Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 10/2019
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES FIM E MEIO; DEFINE NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO 12/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 1636/2019 Protocolo N°: 1636 ID: 48170 Data: 16/12/2019 09:19:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 9/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1637/2019 Protocolo N°: 1637 ID: 48163 Data: 13/12/2019 11:46:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 6/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 015/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 813/2019 Protocolo N°: 813 ID: 46314 Data: 13/09/2019 15:12:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 8/2019
DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CRIA BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 980/2019 Protocolo N°: 980 ID: 45737 Data: 16/08/2019 16:05:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 7/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 857/2019 Protocolo N°: 857 ID: 45381 Data: 11/07/2019 12:09:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Resolução n° 5/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 015/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 696/2019 Protocolo N°: 696 ID: 44810 Data: 04/06/2019 14:20:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 380/2019
"INSTITUI HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE PARA AUTORES DE TRABALHOS ACADÊMICOS VOLTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 816/2019 Protocolo N°: 816 ID: 44764 Data: 03/06/2019 11:46:16 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 15/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 94/2019 Protocolo N°: 94 ID: 44207 Data: 26/04/2019 13:46:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Resolução n° 4/2019
VISA À CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE CONTRATOS EMERGENCIAIS.
Processo N°: 163/2019 Protocolo N°: 163 ID: 44206 Data: 26/04/2019 13:44:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Projeto de Resolução n° 2/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA BAIRRO A BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: 45 ID: 44190 Data: 26/04/2019 11:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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