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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 225/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ENTRE OS BAIRROS DAS CIGARRAS E PONTAL DA CRUZ
Processo N°: 1589/2026 Protocolo N°: 1573 ID: 120164 Data: 19/10/2026 14:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Requerimento n° 224/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O OUTUBRO ROSA, PARA FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES PREVENTIVOS E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 120155 Data: 19/10/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTAL DA CRUZ E A PRAIA DESERTA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTEMPLAÇÃO DESTE TRECHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024SEO126.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 120149 Data: 19/10/2026 11:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 222/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL – SOU SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1559 ID: 120150 Data: 19/10/2026 11:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Requerimento n° 221/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE ECO BARREIRAS NO RIO LARANJAL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 377, EM FRENTE A ESCOLA PROª CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 30/26, APRESENTADO PELA VEREADORA ISABELLA VITORIA BARRETO DE PAULO, DO PARLAMENTO JOVEM 2026.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 120130 Data: 19/10/2026 11:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 220/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ANTERIORMENTE LOCALIZADO NA RODOVIA DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, EM FRENTE AO N.º 994, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 120133 Data: 13/10/2026 12:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 219/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA SOU NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1543 ID: 120137 Data: 13/10/2026 12:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 218/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR MOLÉSTIAS GRAVES.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 120110 Data: 06/10/2026 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 217/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBRA DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO SUBMARINO DIRECIONADO A ILHABELA E QUE AFETA DIRETAMENTE A COMUNIDADE DO BAIRRO PORTO GRANDE, ESPECIALMENTE OS MORADORES DA RUA EUROPA E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 1530/2026 Protocolo N°: 1514 ID: 120100 Data: 05/10/2026 11:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA (VIR), COM EQUIPE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO ÀS REGIÕES CENTRO E COSTA NORTE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1529/2026 Protocolo N°: 1513 ID: 120101 Data: 05/10/2026 11:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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