Melhore sua busca

  Lei 2.957/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: “Cria o Programa de Equoterapia como método terapêutico de saúde pública para pessoas com deficiências (PCDs) no âmbito da cidade de São Sebastião e dá outras providências".
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/04/2023
Local de Publicação: DOEM
Data de Publicação: 20/04/2023

Autoria

Daniel

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.