Ementa: Concede o Colar do Mérito Caiçara ao Senhor João Carlos de Oliveira Neto.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/03/2026
Local de Publicação: Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião
Data de Publicação: 12/03/2026