Decreto Legislativo 10/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede título de cidadã sebastianense à Senhora Renata Hellmeister de Abreu Melo pelos relevantes serviços prestados no município de São Sebastião.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/03/2026
Local de Publicação: Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião
Data de Publicação: 13/03/2026

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