Ementa: Concede o Colar do Mérito Caiçara à Senhora Angélica Oliveira de Souza em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à preservação e valorização da cultura caiçara no município de São Sebastião.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/03/2026
Local de Publicação: Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião
Data de Publicação: 13/03/2026