Decreto Legislativo 17/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede título de cidadão sebastianense ao Senhor Silvio Pequeno Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, na área da saúde pública, enfermagem e atendimento hospitalar.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/05/2026
Local de Publicação: Diário Oficial da Câmara Municipal de São Sebastião
Data de Publicação: 26/05/2026

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