Processo de Projeto de Lei 70/2003

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 13/10/2003 00:00:00
 N° Processo 530/2003
 N° Protocolo 530/2003
 ID 31044
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA, BEM COMO DE ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

 Situação

Retirado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


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