Data de apresentação 13/10/2003 00:00:00
 N° Processo 531/2003
 N° Protocolo 531/2003
 ID 31045
 Ementa

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO BOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST.

 Situação

Retirado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação