PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 125/2023

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Data de apresentação 20/12/2023 15:20:42

N° Processo 2759/2023

N° Protocolo 2715/2023

ID 68146

Ementa

“Dispõe sobre autorização de transposição orçamentária e transferência de recursos financeiros à Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Santana – FUNDASS para produção executiva dos Desfiles da Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos por meio de reasses ao Terceiro Setor.”

Autoria

Felipe Augusto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 318 dias, 2 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/01/2024 11:14:26	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 20/12/2023 15:22:48	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 20/12/2023 15:20:42	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital