PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 81/2025

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Data de apresentação 30/10/2025 14:58:12

N° Processo 1396/2025

N° Protocolo 1325/2025

ID 118225

Ementa

Dispõe sobre a denominação da pista de skate localizada na Praça Internacional do Surf, em Maresias, no município de São Sebastião, como 'Pista de Skate Washington Delmondes Santos'.

Autoria

Tião da Solange;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{355 Dia(s), 8 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 354 dias, 14 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2025 08:42:52	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 30/10/2025 14:59:08	Ação: Incluído na Sessão

Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 30/10/2025 14:58:12	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{355 Dia(s), 8 horas, 20 minuto(s).}

31/10

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 354 dias, 14 horas, 35 minutos

31/10

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 17 horas, 43 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Parecer Jurídico

30/10

Incluir na Sessão para Leitura (PL) Secretaria Parlamentar Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PL) Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei 81/2025

Histórico da Tramitação 355 Dia(s), 8 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 355 Dia(s), 8 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{355 Dia(s), 8 horas, 20 minuto(s).}

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