PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 90/2025

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Data de apresentação 01/12/2025 11:48:56

N° Processo 1631/2025

N° Protocolo 1500/2025

ID 118479

Ementa

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de São Sebastião e dá outras providências.”

Autoria

Reinaldo Alves Moreira Filho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

anexos

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 316 dias, 11 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2025 11:03:48	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 03/12/2025 11:07:41	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 01/12/2025 11:48:59	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital