| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Arquivado - Promulgado |
Setor:Secretaria Parlamentar |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Promulgar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 05/05/2026 14:32:26 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGADO - DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 14:29:52 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Incluir na Sessão para votação do Projeto |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 05/05/2026 14:29:17 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Discutir e Votar o Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 14:28:40 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Incluir na Sessão para Votação |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 05/05/2026 14:27:44 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 05/05/2026 14:27:09 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: APÓS A VOTAÇÃO DO RU, O PARECER FOI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 05/05/2026 14:24:53 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 E ENCAMINHADO À ORDEM DO DIA DA MESMA SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 09/03/2026 10:46:01 |
Ação: Protocolado (PDL)
|
|
Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|