Data de apresentação 01/04/2024 15:33:01
 N° Processo 488/2024
 N° Protocolo 487/2024
 ID 69528
 Ementa

Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de fazer um estudo para implementar o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como uma ferramenta auxiliar para ajudar na identificação de pessoas que sofrem da doença de Parkinson, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 14.606/2023.

 Autoria

Nabuco;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação