PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

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Data de apresentação 03/09/2025 09:46:51

N° Processo 1115/2025

N° Protocolo 1062/2025

ID 73158

Ementa

“Institui a criação de uma galeria das mulheres vereadoras que atuaram na Câmara Municipal de São Sebastião.”

Autoria

Enfermeira Maria Ângela; Henriana Lacerda;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 411 dias, 13 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/09/2025 09:01:29	Ação: Parecer Emitidio
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 03/09/2025 09:48:34	Ação: Incluído na Sessão

Complemento da Ação: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 03/09/2025 09:46:51	Ação: Protocolado (PDL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 02/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}

04/09

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 411 dias, 13 horas, 11 minutos

04/09

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 23 horas, 12 minutos Parecer Emitidio Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Parecer Jurídico

03/09

Incluir na Sessão para Leitura Secretaria Parlamentar 1 minuto Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 03/09/2025

03/09

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PDL) Capa Despacho Eletrônico - 03/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 17/2025

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}