PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei Complementar 9/2024

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Data de apresentação 16/10/2024 10:06:49

N° Processo 1354/2024

N° Protocolo 1337/2024

ID 71723

Ementa

“Prorroga a vigência e altera dispositivos da Lei n.º 299/2023, do Município de São Sebastião”.

Autoria

Felipe Augusto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 31 dias, 18 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/10/2024 09:11:59	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 16/10/2024 10:09:55	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 16/10/2024 10:06:49	Ação: Protocolado PLC

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{36 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).}

21/10

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 31 dias, 18 horas, 48 minutos

21/10

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 4 dias, 23 horas, 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer Jurídico

16/10

Incluir na Sessão para Leitura Secretaria Parlamentar 3 minutos Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 16/10/2024

16/10

Protocolo Secretaria Parlamentar Protocolado PLC Capa Despacho Eletrônico - 16/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei Complementar 9/2024

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 36 Dia(s), 17 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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