PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Projeto de Resolução 4/2025

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Data de apresentação 24/09/2025 09:24:15

N° Processo 1212/2025

N° Protocolo 1149/2025

ID 73264

Ementa

Altera o artigo 11 e cria o artigo 11-A na Resolução n.º 01/2024 da Câmara Municipal de São Sebastião.

Autoria

João Paulo Teixeira;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 386 dias, 11 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/09/2025 10:49:04	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 24/09/2025 09:25:07	Ação: Incluído na Sessão

Complemento da Ação: O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 24/09/2025 09:24:15	Ação: Protocolado (PR)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

29/09

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 386 dias, 11 horas, 27 minutos

29/09

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 5 dias, 1 hora, 23 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 29/09/2025 Parecer Jurídico

24/09

Incluir na Sessão para Leitura Secretaria Parlamentar Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 24/09/2025

24/09

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PR) Capa Despacho Eletrônico - 24/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 4/2025

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}