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Processo de Projeto de Lei n° 26/2024
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 829/2024 Protocolo N°: 828 ID: 70409 Data: 20/05/2024 11:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 25/2024
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 828/2024 Protocolo N°: 827 ID: 70408 Data: 20/05/2024 11:19:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 24/2024
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 827/2024 Protocolo N°: 826 ID: 70407 Data: 20/05/2024 11:18:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 23/2024
"DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS OU PARDOS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
Processo N°: 826/2024 Protocolo N°: 825 ID: 70406 Data: 20/05/2024 11:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Indicação n° 137/2024
“INDICO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NA RUA OLINDA DE SOUZA, BAIRRO ENSEADA.”
Processo N°: 825/2024 Protocolo N°: 824 ID: 70353 Data: 20/05/2024 09:38:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Indicação n° 136/2024
“INDICO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NA RUA CHILE, BAIRRO ENSEADA.”
Processo N°: 824/2024 Protocolo N°: 823 ID: 70350 Data: 20/05/2024 09:38:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Indicação n° 135/2024
“INDICO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NA RUA CAMANDUCAIA, BAIRRO ENSEADA.”
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 822 ID: 70347 Data: 20/05/2024 09:37:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Indicação n° 134/2024
INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE O PROLONGAMENTO DE ÁGUA, DA REDE DE ESGOTO E REDE ELÉTRICA NA TRAVESSA JOTA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ.
Processo N°: 822/2024 Protocolo N°: 821 ID: 70331 Data: 20/05/2024 09:37:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Requerimento n° 160/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CORDOVIL E PORTO SEGURO NO BAIRRO DE MARESIAS”.
Processo N°: 812/2024 Protocolo N°: 811 ID: 70300 Data: 14/05/2024 17:00:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Requerimento n° 159/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SENHORA MARIA APARECIDA SOUSA EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO."
Processo N°: 791/2024 Protocolo N°: 790 ID: 70284 Data: 14/05/2024 11:32:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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