Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2001 
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Processo de Projeto de Lei n° 87/2001
"ALTERA O ANEXO I DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº1463/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1326/2001 Protocolo N°: 1326 ID: 35407 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2001
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1325/2001 Protocolo N°: 1325 ID: 35406 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2001
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1324/2001 Protocolo N°: 1324 ID: 35405 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2001
"ALTERA A TABELA GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº1256/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1334/2001 Protocolo N°: 1334 ID: 35416 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2001
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1333/2001 Protocolo N°: 1333 ID: 35415 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2001
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER ATIVO PERMANENTE PARA FINANCIAR OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES EM OPERAÇÕES INTERLIGADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1329/2001 Protocolo N°: 1329 ID: 35411 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 82/2001
"ALTERA O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 1168/96"
Processo N°: 1322/2001 Protocolo N°: 1322 ID: 35403 Data: 13/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 6/2001
"REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº1317, DE 30/12/98".
Processo N°: 1332/2001 Protocolo N°: 1332 ID: 35414 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2001
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ILMO. SR. FERNANDO MARCOS PEDROSO DE CARVALHO"
Processo N°: 2653/2001 Protocolo N°: 2653 ID: 36735 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 77/2001
"ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFERIÇÃO, DISCIPLINANDO PELA LEI Nº 1492/01, AOS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL"
Processo N°: 1319/2001 Protocolo N°: 1319 ID: 35400 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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