Ano Processo: 2008 
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Requerimento n° 362/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS.
Processo N°: 1255/2008 Protocolo N°: 1255 ID: 19885 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 52/2008
"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 51/2008 Protocolo N°: 51 ID: 18681 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ART. 107 E CRIA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/06."
Processo N°: 62/2008 Protocolo N°: 62 ID: 18692 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ARTIGO 107 E CRIA OS PARAGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Processo N°: 63/2008 Protocolo N°: 63 ID: 18693 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Moção n° 34/2008
"MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNANDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Processo N°: 385/2008 Protocolo N°: 385 ID: 19015 Data: 08/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 50/2008
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 1.284 DE 5 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2008 Protocolo N°: 49 ID: 18679 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Moção n° 33/2008
DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE APROVEM OS PROJETOS DO SENADOR PAULO PAIN.
Processo N°: 1616/2008 Protocolo N°: 1616 ID: 20246 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 51/2008
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1847/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2008 Protocolo N°: 50 ID: 18680 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO
Indicação n° 1515/2008
SOLICITA AO EXECUTIVO OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 421/2008 Protocolo N°: 421 ID: 19051 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Requerimento n° 360/2008
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO"
Processo N°: 471/2008 Protocolo N°: 471 ID: 19101 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBSON WILSON DOS SANTOS
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