Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Ercílio 
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Processo de Projeto de Lei n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO DESCRIÇÃO DA IMAGEM", NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NO SITIO ELETRÔNICO E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2021 Protocolo N°: 203 ID: 53821 Data: 22/04/2021 11:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2021
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID- 19.
Processo N°: 274/2021 Protocolo N°: 274 ID: 53725 Data: 19/04/2021 12:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 4/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA HORTO VERDE PARA RUA JORGE TAKEMASSA TAMASHIRO, NO BAIRRO BOIÇUCANGA.
Processo N°: 107/2021 Protocolo N°: 107 ID: 53318 Data: 08/04/2021 16:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Indicação n° 131/2021
INDICA AO EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE LOMBADAS E GUIAS DA RUA BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA, RUA BENEDITO IZIDORO DE MORAES, AVENIDA MÃE BERNARDA, RUA CLAUDIO ISIDORO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DE JUQUEHY.
Processo N°: 308/2021 Protocolo N°: 308 ID: 52575 Data: 18/03/2021 11:47:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Indicação n° 132/2021
SOLICITA AO EXECUTIVO INTERVIR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA, CORTE DA GRAMA E LIMPEZA DE VALA DA RUA JORGE TAKEMASSA TAMASHIRO (ANTIGA RUA HORTO VERDE), NO BAIRRO BOIÇUCANGA.
Processo N°: 310/2021 Protocolo N°: 310 ID: 52574 Data: 18/03/2021 11:45:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Indicação n° 139/2021
"SOLICITA JUNTO À EMPRESA EDP BANDEIRANTES A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DO POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROMUALDO DE MATOS, NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA."
Processo N°: 309/2021 Protocolo N°: 309 ID: 52545 Data: 15/03/2021 17:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2021
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E OU UMA LOMBO-FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA RIO SANTOS, NA ALTURA DO KM 114, NO BAIRRO DA ENSEADA.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 306 ID: 52544 Data: 15/03/2021 17:07:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Requerimento n° 87/2021
REQUER AO EXECUTIVO A INSCRIÇÃO DE NOSSA CIDADE NO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS, E SEQUENCIALMENTE NO CRESCER SAUDÁVEL E NO ESTRATÉGIA NUTRISUS, AMBOS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 273/2021 Protocolo N°: 273 ID: 52330 Data: 05/03/2021 10:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2021
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS GUARDAS VIDAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 222/2021 Protocolo N°: 222 ID: 52221 Data: 01/03/2021 18:02:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Requerimento n° 68/2021
SOLICITO AO EXECUTIVO INTERVIR JUNTO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE BOIÇUCANGA E DE BARRA DO UNA.
Processo N°: 202/2021 Protocolo N°: 202 ID: 52214 Data: 01/03/2021 12:14:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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