Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2021 
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Processo de Projeto de Lei n° 115/2021
“DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56637 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 113/2021
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.O 2638, DE 21 DE AGOSTOS DE 2019, QUE TEM COMO OBJETO A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56630 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 612/2021
"SOLICITO AO EXECUTIVO A ADESÃO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, AO PROJETO LINDA, A QUAL É UMA PLATAFORMA ARTIFICIAL INTELIGENTE PARA AUXILIAR NA DETECÇÃO PRECOCE DE LESÕES NA MAMA, VISANDO À CELERIDADE NOS EXAMES E NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56692 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 611/2021
"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DAS PISTAS DE SKATE DOS BAIRROS DE MARESIAS E BOISSUCANGA".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56691 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 610/2021
"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PROGRESSO, BAIRRO DE JUQUEHY".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56690 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 608/2021
"SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FMC CONSTRUÇÃO EIRELI COM A FINALIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO NAS TRILHAS ECOTURÍSTICAS."
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56688 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Requerimento n° 607/2021
"REQUEIRO AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL DO CARGO DE BRAÇAL PARA O CARGO DE CALCETEIRO COM ALTERAÇÃO DA REFERENCIA 01.01 PARA 05.01".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56687 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Requerimento n° 606/2021
"REQUER AO PODER EXECUTIVO, INTERVIR JUNTO À CONCESSIONÁRIA TAMOIOS VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL EXCEDENTE".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56686 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Requerimento n° 605/2021
"SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ENSEADA, COSTA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56685 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 604/2021
"SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL NO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL (CAE), DO BAIRRO JARAGUÁ, COSTA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56684 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
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