Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 1998 
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Processo de Projeto de Lei n° 114/1998
'DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1124/96."
Processo N°: 283/1998 Protocolo N°: 283 ID: 38806 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 113/1998
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL."
Processo N°: 282/1998 Protocolo N°: 282 ID: 38805 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 112/1998
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 281/1998 Protocolo N°: 281 ID: 38804 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 111/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULTI.
Processo N°: 280/1998 Protocolo N°: 280 ID: 38803 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ËXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 110/1998
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO E INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS."
Processo N°: 279/1998 Protocolo N°: 279 ID: 38802 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 109/1998
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI NO.1,299/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 278/1998 Protocolo N°: 278 ID: 38801 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 108/1998
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NO.1.286/98."
Processo N°: 277/1998 Protocolo N°: 277 ID: 38800 Data: 13/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 107/1998
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
Processo N°: 276/1998 Protocolo N°: 276 ID: 38799 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 106/1998
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E A IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS."
Processo N°: 275/1998 Protocolo N°: 275 ID: 38798 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 105/1998
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA -ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.49 DA LEI 718/89, QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 274/1998 Protocolo N°: 274 ID: 38797 Data: 10/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
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