Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/1998
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE MENCIONA."
Processo N°: 340/1998 Protocolo N°: 340 ID: 38863 Data: 26/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/1998
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 822/1998 Protocolo N°: 822 ID: 39345 Data: 05/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1998
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.995."
Processo N°: 673/1998 Protocolo N°: 673 ID: 39196 Data: 09/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1998
CONSTITUÍ COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 637/1998 Protocolo N°: 637 ID: 39160 Data: 24/03/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1998
PRORROGA O PRAZO DA CEI - CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 004/97
Processo N°: 379/1998 Protocolo N°: 379 ID: 38902 Data: 05/01/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
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