Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2000 
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Processo de Projeto de Lei n° 71/2000
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL 4320/64"
Processo N°: 71/2000 Protocolo N°: 71 ID: 37087 Data: 26/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 70/2000
DENOMINA DE RUA CAPITÃO GERSON TAVARES DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA NILÓPOLIS
Processo N°: 70/2000 Protocolo N°: 70 ID: 37086 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO MATIAS FILHO
Processo de Projeto de Lei n° 69/2000
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. CONFORME ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL 4320/64"
Processo N°: 69/2000 Protocolo N°: 69 ID: 37085 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 68/2000
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITORIO NARDI
Processo N°: 68/2000 Protocolo N°: 68 ID: 37084 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLETO MELO DE CARVALHO
Processo de Projeto de Lei n° 67/2000
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CUSTEIO DOS SERVIDORES MÉDICO HOSPITALARES, CONSTANTE DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1433/2000".
Processo N°: 67/2000 Protocolo N°: 67 ID: 37083 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 66/2000
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI 1438/00 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2001 À 2004."
Processo N°: 66/2000 Protocolo N°: 66 ID: 37082 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Processo de Projeto de Lei n° 65/2000
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº4320/64"
Processo N°: 65/2000 Protocolo N°: 65 ID: 37081 Data: 04/12/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Processo de Projeto de Lei n° 64/2000
"ELEGE O IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA - IBGE, COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO A UFIR".
Processo N°: 64/2000 Protocolo N°: 64 ID: 37080 Data: 04/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 62/2000
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1027/95"
Processo N°: 62/2000 Protocolo N°: 62 ID: 37078 Data: 04/12/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
Processo de Projeto de Lei n° 59/2000
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEROGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE"
Processo N°: 59/2000 Protocolo N°: 59 ID: 37075 Data: 04/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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