Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2000 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 10/2000
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1317/98, QUE ISNTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
Processo N°: 81/2000 Protocolo N°: 81 ID: 37097 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 9/2000
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1317/98, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
Processo N°: 80/2000 Protocolo N°: 80 ID: 37096 Data: 11/12/2000 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ISNTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO - IAPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 79/2000 Protocolo N°: 79 ID: 37095 Data: 29/11/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2000
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1317/98, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
Processo N°: 78/2000 Protocolo N°: 78 ID: 37094 Data: 24/10/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 6/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PRONTO SOCORRO CENTRAL, O POSTO DE ATENDIMENTO DE BOIÇUCANGA E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS"
Processo N°: 77/2000 Protocolo N°: 77 ID: 37093 Data: 16/06/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2000
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM"
Processo N°: 76/2000 Protocolo N°: 76 ID: 37092 Data: 12/06/2000 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 4/2000
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 75/2000 Protocolo N°: 75 ID: 37091 Data: 12/06/2000 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2000
"IDEM AO 0002"
Processo N°: 74/2000 Protocolo N°: 74 ID: 37090 Data: 10/05/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2000
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO-FAPS COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO - IAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CO
Processo N°: 73/2000 Protocolo N°: 73 ID: 37089 Data: 28/03/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2000
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS, A PRONTIDÃO EMERGENCIAL ALCANÇÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 72/2000 Protocolo N°: 72 ID: 37088 Data: 13/03/2000 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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