Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2001 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2001
"ALTERA A TABELA GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº1256/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1334/2001 Protocolo N°: 1334 ID: 35416 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2001
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1333/2001 Protocolo N°: 1333 ID: 35415 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2001
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER ATIVO PERMANENTE PARA FINANCIAR OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES EM OPERAÇÕES INTERLIGADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1329/2001 Protocolo N°: 1329 ID: 35411 Data: 14/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 6/2001
"REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº1317, DE 30/12/98".
Processo N°: 1332/2001 Protocolo N°: 1332 ID: 35414 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2001
"ALTERA A LEI 359/81 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-A ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEFERAL Nº 9717/98"
Processo N°: 1328/2001 Protocolo N°: 1328 ID: 35410 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 4/2001
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº225/78, CRIANDO A SUBZONA III/II, DESTACADA DAS ZONAS III E II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1330/2001 Protocolo N°: 1330 ID: 35412 Data: 22/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2001
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº225/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1331/2001 Protocolo N°: 1331 ID: 35413 Data: 05/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2001
"ALTERA ALÍQUOTA DE ITIBI - IMPOSTO DE TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS"
Processo N°: 1327/2001 Protocolo N°: 1327 ID: 35409 Data: 27/08/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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