Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2001 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2001
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUE MENCIONA AO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNCICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2617/2001 Protocolo N°: 2617 ID: 36699 Data: 05/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2001
" ALTERA O INCISO 17º DO ARTIGO 8º DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2900/2001 Protocolo N°: 2900 ID: 36982 Data: 26/06/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2001
"RENUMERAR O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIAR OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, NO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2295/2001 Protocolo N°: 2295 ID: 36377 Data: 31/05/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (VOTO SECRETO).
Processo N°: 2247/2001 Protocolo N°: 2247 ID: 36329 Data: 16/05/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2001
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2128/2001 Protocolo N°: 2128 ID: 36210 Data: 09/04/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2001
"RENUMERAR O PRÁGRAFO ÚNICO E CRIAR O PARÁGRAFO SEGUNDO, NO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Processo N°: 2043/2001 Protocolo N°: 2043 ID: 36125 Data: 29/03/2001 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.