Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Resolução n° 14/2003
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO 04/92 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2792/2003 Protocolo N°: 2792 ID: 33307 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Projeto de Resolução n° 13/2003
"ALTERA AS RESOLUÇÕES NSº. 002/2001 DE 03/04/2001 E 004/2003 DE 27/05/2003."
Processo N°: 2144/2003 Protocolo N°: 2144 ID: 32659 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 10/2003
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS QUE MENCIONA".
Processo N°: 1145/2003 Protocolo N°: 1145 ID: 31659 Data: 16/09/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 9/2003
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE MENCIONA DAS RESOLUÇÕES NºS. 002 E 003/02 - REFORMA ADMINISTRTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 1444/2003 Protocolo N°: 1444 ID: 31959 Data: 06/08/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 8/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/92."
Processo N°: 732/2003 Protocolo N°: 732 ID: 31246 Data: 10/06/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 7/2003
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO. (16.5%)"
Processo N°: 2169/2003 Protocolo N°: 2169 ID: 32684 Data: 14/05/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Resolução n° 6/2003
"FIXA AS EXIGENCIAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA"
Processo N°: 1690/2003 Protocolo N°: 1690 ID: 32205 Data: 14/05/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Projeto de Resolução n° 5/2003
"ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°: 630/2003 Protocolo N°: 630 ID: 31144 Data: 16/04/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Resolução n° 4/2003
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001"
Processo N°: 1689/2003 Protocolo N°: 1689 ID: 32204 Data: 21/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Resolução n° 3/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL."
Processo N°: 1724/2003 Protocolo N°: 1724 ID: 32239 Data: 21/02/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
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