Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI ORGANICA"
Processo N°: 558/2004 Protocolo N°: 558 ID: 30293 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2004
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE MENCIONA À LOM. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 892/2004 Protocolo N°: 892 ID: 30627 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 765/2004 Protocolo N°: 765 ID: 30500 Data: 20/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BENEDITO AMÂNCIO DOS SANTOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 694/2004 Protocolo N°: 694 ID: 30429 Data: 20/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BENEDITO AMÂNCIO DOS SANTOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 584/2004 Protocolo N°: 584 ID: 30319 Data: 13/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BENEDITO AMÂNCIO DOS SANTOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2004
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 918/2004 Protocolo N°: 918 ID: 30653 Data: 10/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2004
"REVOGA O PAR. 1º DO ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1045/2004 Protocolo N°: 1045 ID: 30780 Data: 19/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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