Ano Processo: 2003 Autor: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA 
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Processo de Projeto de Lei n° 96/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 554/2003 Protocolo N°: 554 ID: 31068 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Projeto de Resolução n° 14/2003
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO 04/92 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2792/2003 Protocolo N°: 2792 ID: 33307 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Indicação n° 1588/2003
" SUGERE AO EXECUTIVO AFIXAR PLACA NA RUA DA PRAIA COM OS SEGUINTES DIZERES: "É PROIBIDO SOM EM VEÍCULOS CONFORME LEI MUNICIPAL 1637/2003".
Processo N°: 2703/2003 Protocolo N°: 2703 ID: 33218 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Indicação n° 1586/2003
"SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA BALSA INDICANDO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA- SP"
Processo N°: 1151/2003 Protocolo N°: 1151 ID: 31665 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Requerimento n° 613/2003
"REQUER INFORMAÇÕES Á TELEFÔNICA"
Processo N°: 1868/2003 Protocolo N°: 1868 ID: 32383 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Requerimento n° 612/2003
"SOLICITA INFORMAÇÕES À DERSA"
Processo N°: 2358/2003 Protocolo N°: 2358 ID: 32873 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Requerimento n° 610/2003
"REQUER INFORMAÇÕES AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
Processo N°: 2879/2003 Protocolo N°: 2879 ID: 33394 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Requerimento n° 609/2003
"REQUER INFORMAÇÕES AO GRUPO EDP BANDEIRANTE ENERGIA"
Processo N°: 1025/2003 Protocolo N°: 1025 ID: 31539 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Indicação n° 1545/2003
"SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO 10% (DEZ POR CENTO) AO CONTRIBUINTE, EM DIA COM OS EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2004 EM COTA
Processo N°: 2496/2003 Protocolo N°: 2496 ID: 33011 Data: 20/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Moção n° 56/2003
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILMA. SRA. GEORGETA DE OLIVEIRA GONÇALVES."
Processo N°: 1419/2003 Protocolo N°: 1419 ID: 31934 Data: 18/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
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