Ano Processo: 2009 Autor: Mauricio 
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Requerimento n° 911/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE À NULIDADE DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2006.
Processo N°: 3227/2009 Protocolo N°: 3227 ID: 18036 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 173/2009
VEDA O CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PRÉDIOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 174/2009 Protocolo N°: 174 ID: 14983 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Indicação n° 2623/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO CANALIZAÇÃO DE VALA NA AV. NEREIDAS, BAIRRO DO CANTO DO MAR.
Processo N°: 698/2009 Protocolo N°: 698 ID: 15507 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Indicação n° 2622/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA GUSTAVO KENNEDY, BAIRRO ENSEADA.
Processo N°: 2735/2009 Protocolo N°: 2735 ID: 17544 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Indicação n° 2610/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. NETUNO, BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 1112/2009 Protocolo N°: 1112 ID: 15921 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Requerimento n° 894/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE À DEFESA CIVIL.
Processo N°: 3196/2009 Protocolo N°: 3196 ID: 18005 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2009
CONCEDE TÍTULIO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS.
Processo N°: 947/2009 Protocolo N°: 947 ID: 15756 Data: 04/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 170/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, ÀREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 171/2009 Protocolo N°: 171 ID: 14980 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Requerimento n° 879/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO NA RUA DA PRAIA.
Processo N°: 3058/2009 Protocolo N°: 3058 ID: 17867 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 166/2009
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, PELO EXECUTIVO, DO DESVIO DE FUNÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E POSTURAS MUNICIPAIS"
Processo N°: 167/2009 Protocolo N°: 167 ID: 14976 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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