Ano Processo: 2009 Autor: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA 
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Processo de Projeto de Lei n° 174/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 175/2009 Protocolo N°: 175 ID: 14984 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 169/2009
PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 170/2009 Protocolo N°: 170 ID: 14979 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 168/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, BAIRRO JUQUEHY.
Processo N°: 169/2009 Protocolo N°: 169 ID: 14978 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 165/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAR E DISCIPLINAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA PREVENÇÃO, NO COMBATE E NA ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 166/2009 Protocolo N°: 166 ID: 14975 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Requerimento n° 868/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO CURSO GESTOR DE CIDADES.
Processo N°: 2331/2009 Protocolo N°: 2331 ID: 17140 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Requerimento n° 862/2009
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DA ÁREA NO BAIRRO ITATINGA, ONDE RESIDEM COM O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES.
Processo N°: 3476/2009 Protocolo N°: 3476 ID: 18285 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 161/2009
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "FOLIA DE REIS".
Processo N°: 162/2009 Protocolo N°: 162 ID: 14971 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2009
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PASTOR VLADIMIR CARLOS SILVA GOUVÊA"
Processo N°: 1491/2009 Protocolo N°: 1491 ID: 16300 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Indicação n° 2536/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL NA CRECHE PINGO DE GENTE, MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 1849/2009 Protocolo N°: 1849 ID: 16658 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Indicação n° 2535/2009
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA GERAL, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, CAPINA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 2464/2009 Protocolo N°: 2464 ID: 17273 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
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