Ano Processo: 2002 Autor: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA 
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Processo de Projeto de Lei n° 100/2002
TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA AO DIREITO DO USUÁRIO AO SEGURO OBRIGATÓRIO EM VEÍCULOS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1337/2002 Protocolo N°: 1337 ID: 33544 Data: 13/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 99/2002
"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBILENTALISMO"
Processo N°: 1336/2002 Protocolo N°: 1336 ID: 33543 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Requerimento n° 499/2002
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CARAMUJO
Processo N°: 2817/2002 Protocolo N°: 2817 ID: 35024 Data: 06/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Requerimento n° 498/2002
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES
Processo N°: 2757/2002 Protocolo N°: 2757 ID: 34964 Data: 06/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Requerimento n° 497/2002
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GERENTE DA NOSSA CAIXA/NOSSO BANCO SOBRE AR-CONDICIONADO DA AGÊNCIA DE SEBASTIÃO
Processo N°: 2840/2002 Protocolo N°: 2840 ID: 35047 Data: 06/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Indicação n° 1129/2002
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Processo N°: 2576/2002 Protocolo N°: 2576 ID: 34783 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Requerimento n° 489/2002
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE
Processo N°: 2257/2002 Protocolo N°: 2257 ID: 34464 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Processo de Projeto de Lei n° 115/2002
"INSTITUI O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO".
Processo N°: 1351/2002 Protocolo N°: 1351 ID: 33558 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Moção n° 38/2002
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO OS ILMOS. SRS.VILSON COSTA, GERENTE DE DIVISÃO PORTUÁRIA E IBSEN TRENCH GOMES, CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, COMERCIAL E FINANCEIRO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 2573/2002 Protocolo N°: 2573 ID: 34780 Data: 02/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Indicação n° 1104/2002
"SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NA PÁGINA DA INTERNET TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 2380/2002 Protocolo N°: 2380 ID: 34587 Data: 27/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
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