Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 39/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 39/2008 Protocolo N°: 39 ID: 18669 Data: 05/09/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 38/2008
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 38/2008 Protocolo N°: 38 ID: 18668 Data: 05/09/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE ESPORTES DE SÃO SEBASTIÃO - FUNDESS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2008 Protocolo N°: 61 ID: 18691 Data: 05/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 35/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA".
Processo N°: 35/2008 Protocolo N°: 35 ID: 18665 Data: 05/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 23/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COMA A SABESP, VISANDO OBRAS EM BARRA DO UNA E ENGENHO.
Processo N°: 23/2008 Protocolo N°: 23 ID: 18653 Data: 13/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 22/2008
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 22/2008 Protocolo N°: 22 ID: 18652 Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 21/2008
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - LDO."
Processo N°: 21/2008 Protocolo N°: 21 ID: 18651 Data: 05/05/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 20/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPTO. DE ESTRADA E RODAGEM - DER."
Processo N°: 20/2008 Protocolo N°: 20 ID: 18650 Data: 22/04/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 17/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SABESP, VISANDO A EXECUÇÃO EM PARCERIA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIO NO BAIRRO BALEIA E SAHY."
Processo N°: 17/2008 Protocolo N°: 17 ID: 18647 Data: 08/04/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
Processo de Projeto de Lei n° 18/2008
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1888/07."
Processo N°: 18/2008 Protocolo N°: 18 ID: 18648 Data: 07/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. JUAN MANOEL PONS GARCIA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.