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Projeto de Resolução n° 8/2017
ALTERA O INCISO VI E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 45, SEÇÃO II DAS COMISSÕES PERMANENTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2017 Protocolo N°: 328 ID: 2190 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 6/2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 167 DA SEÇÃO III, REFERENTE AOS PRAZOS.
Processo N°: 89/2017 Protocolo N°: 89 ID: 1951 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2017
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 004/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2017 Protocolo N°: 191 ID: 2053 Data: 18/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1310/2015 Protocolo N°: 1310 ID: 4742 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 5/2014
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMIMISTATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 128/2014 Protocolo N°: 128 ID: 5075 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2014
"CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO (6.28%)"
Processo N°: 2033/2014 Protocolo N°: 2033 ID: 6980 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa
Projeto de Resolução n° 3/2014
"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA TV CÂMARA SÃO SEBASTIÃO, CRIA SEU CONSELHO EDITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1483/2014 Protocolo N°: 1483 ID: 6430 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Mesa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2014
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1961/2014 Protocolo N°: 1961 ID: 6908 Data: 03/04/2014 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Mesa
Projeto de Resolução n° 1/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1684/2014 Protocolo N°: 1684 ID: 6631 Data: 03/04/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa
Projeto de Resolução n° 3/2013
"INSTITUI E REGULAMENTA A OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO".
Processo N°: 440/2013 Protocolo N°: 440 ID: 7491 Data: 26/09/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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