Situação: Aprovado Ano Processo: 2010 
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Requerimento n° 788/2010
"SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PONTOS DE ALAGAMENTOS EM DETERMINADOS PONTOS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1351/2010 Protocolo N°: 1351 ID: 13910 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ARTUR RAMIREZ BALUT
Processo de Projeto de Lei n° 131/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA".
Processo N°: 132/2010 Protocolo N°: 132 ID: 12691 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 127/2010
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CEMITÉRIO DE MARESIAS - "IRMÃOS MARTINS".
Processo N°: 129/2010 Protocolo N°: 129 ID: 12688 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 126/2010
"ALTERA DISPOSIRTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013".
Processo N°: 128/2010 Protocolo N°: 128 ID: 12687 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 123/2010
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENCÇÃO SOCIAL, PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS".
Processo N°: 125/2010 Protocolo N°: 125 ID: 12684 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 122/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Processo N°: 124/2010 Protocolo N°: 124 ID: 12683 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 121/2010
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Processo N°: 123/2010 Protocolo N°: 123 ID: 12682 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 118/2010
"INSTITUÍ A TOPIJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 120/2010 Protocolo N°: 120 ID: 12679 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 115/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OURO VERDE".
Processo N°: 117/2010 Protocolo N°: 117 ID: 12676 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 114/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BOA ESPERANÇA".
Processo N°: 116/2010 Protocolo N°: 116 ID: 12675 Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
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