Situação: Retirado Ano Processo: 2005 
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Projeto de Resolução n° 8/2005
DISPÕE SOBRE MOIDFICAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 949/2005 Protocolo N°: 949 ID: 28335 Data: 06/10/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MODESTO KOJI ONO
Processo de Projeto de Lei n° 56/2005
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLEITVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI URBANOS"
Processo N°: 53/2005 Protocolo N°: 53 ID: 27439 Data: 15/09/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 48/2005
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DETRAVESSA NO BAIRRO SÃO FRNACISCO
Processo N°: 47/2005 Protocolo N°: 47 ID: 27433 Data: 25/08/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
Processo de Projeto de Lei n° 46/2005
"ACRESCENTA A LETRA G NO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI 1317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 45/2005 Protocolo N°: 45 ID: 27431 Data: 18/08/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO
Projeto de Resolução n° 5/2005
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 1668/2005 Protocolo N°: 1668 ID: 29054 Data: 04/08/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 38/2005
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 37/2005 Protocolo N°: 37 ID: 27423 Data: 25/07/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: ROBSON WILSON DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2005
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFETURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 86/2005 Protocolo N°: 86 ID: 27472 Data: 12/07/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 28/2005
"ALTERA A LEI 1317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 28/2005 Protocolo N°: 28 ID: 27414 Data: 03/05/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO
Processo de Projeto de Lei n° 23/2005
"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LISTAS DE PREÇOS E CARDÁPIOS, EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, AO USO POR DEFICIENTES VISUAIS "
Processo N°: 23/2005 Protocolo N°: 23 ID: 27409 Data: 28/04/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 21/2005
"ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM EDIFICAÇÕES"
Processo N°: 21/2005 Protocolo N°: 21 ID: 27407 Data: 26/04/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
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