Situação: Vetado Ano Processo: 2005 
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Processo de Projeto de Lei n° 75/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA RELATÓRIO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS A UNIEMP - PROJETO AQUARELA
Processo N°: 71/2005 Protocolo N°: 71 ID: 27457 Data: 21/11/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 68/2005
"ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 1723/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 64/2005 Protocolo N°: 64 ID: 27450 Data: 17/11/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 67/2005
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MONTAR GUARDA VOLUMES A DISPODIÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 63/2005 Protocolo N°: 63 ID: 27449 Data: 17/11/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 51/2005
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA ATENDER CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA ESTEJAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 50/2005 Protocolo N°: 50 ID: 27436 Data: 25/08/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 42/2005
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1077/95 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS POR TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 41/2005 Protocolo N°: 41 ID: 27427 Data: 29/07/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 12/2005
"INSTITUI O TÍTULO DE EDUCADOR DO ANO"
Processo N°: 12/2005 Protocolo N°: 12 ID: 27398 Data: 11/03/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 1/2005
"ALTERA A LEI Nº 1478/01, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE CURSO PROFISSIONALIZANTES DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO SUPERIOR."
Processo N°: 1/2005 Protocolo N°: 1 ID: 27387 Data: 07/03/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2005
"DISPÕE SOBRE O PROJETO SIMPLIFICADO PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2005 Protocolo N°: 80 ID: 27466 Data: 14/02/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
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