Situação: Tramitando Ano Processo: 1998 
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Processo de Projeto de Lei n° 105/1998
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA -ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.49 DA LEI 718/89, QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 274/1998 Protocolo N°: 274 ID: 38797 Data: 10/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Projeto de Resolução n° 5/1998
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO."
Processo N°: 755/1998 Protocolo N°: 755 ID: 39278 Data: 09/11/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA
Processo de Projeto de Lei n° 75/1998
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998."
Processo N°: 244/1998 Protocolo N°: 244 ID: 38767 Data: 19/10/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 67/1998
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE JUQUEHY."
Processo N°: 237/1998 Protocolo N°: 237 ID: 38760 Data: 14/09/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Projeto de Resolução n° 4/1998
"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 715/1998 Protocolo N°: 715 ID: 39238 Data: 10/09/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 60/1998
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS, PARA ALAMEDA VER. MÁRIO OLEGÁRIO LEITE, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 230/1998 Protocolo N°: 230 ID: 38753 Data: 21/08/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Projeto de Resolução n° 2/1998
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 463/1998 Protocolo N°: 463 ID: 38986 Data: 08/06/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1998
CONSTITUÍ COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 637/1998 Protocolo N°: 637 ID: 39160 Data: 24/03/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA
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