Situação: Tramitando Ano Processo: 1999 
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Projeto de Resolução n° 2/1999
"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA PARA O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1108/1999 Protocolo N°: 1108 ID: 38592 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Projeto de Resolução n° 1/1999
"CRIA E IMPLANTA O SISTEMA DE ESTENODACTILOGRAFIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 715/1999 Protocolo N°: 715 ID: 38198 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Processo de Projeto de Lei n° 79/1999
"ÀUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU."
Processo N°: 386/1999 Protocolo N°: 386 ID: 37869 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 80/1999
"DISPÕES SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA." RUAS PAULÍNIA E NAZARÉ NO BAIRRO VARADOURO
Processo N°: 387/1999 Protocolo N°: 387 ID: 37870 Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLETO MELO DE CARVALHO
Processo de Projeto de Lei n° 72/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA"
Processo N°: 379/1999 Protocolo N°: 379 ID: 37862 Data: 03/11/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
Processo de Projeto de Lei n° 67/1999
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000."
Processo N°: 374/1999 Protocolo N°: 374 ID: 37857 Data: 25/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Processo de Projeto de Lei n° 65/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA."
Processo N°: 372/1999 Protocolo N°: 372 ID: 37855 Data: 04/10/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
Processo de Projeto de Lei n° 62/1999
"DISPÕE SOBRE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO, INCLUSIVE TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 369/1999 Protocolo N°: 369 ID: 37852 Data: 17/09/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Projeto de Resolução n° 6/1999
"CRIA E IMPLANTA O SISTEMA DE ESTENODACTILOGRAFIA, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 580/1999 Protocolo N°: 580 ID: 38063 Data: 23/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
Projeto de Resolução n° 4/1999
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS ANEXOS DE EXTENSÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1050/1999 Protocolo N°: 1050 ID: 38534 Data: 11/08/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SIMÕES VALENTE
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