PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2025

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Data de apresentação 18/11/2025 12:34:10

N° Processo 1583/2025

N° Protocolo 1453/2025

ID 118428

Ementa

Concede título de cidadão sebastianense ao Capitão Silva Rosa, pelos relevantes serviços prestados e dedicação exemplar à Segurança Pública.

Autoria

Daniel Simões;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

anexo-antecedentes
anexoII - antecedentes

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 322 dias, 6 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/12/2025 15:23:07	Ação: Parecer Emitidio
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 02/12/2025 14:11:52	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 18/11/2025 12:34:10	Ação: Protocolado (PDL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital