PROCESSO - 119/2024
Processo de Projeto de Lei - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Processo de Projeto de Lei - 1/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Incluir na Sessão para Leitura (PL)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 4 - Emitir Parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 5 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 6 - Incluir na Sessão para Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 7 - Discutir e Votar o Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 8 - Incluir na Sessão para votação do Projeto
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 10 - Sancionar ou Vetar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 11 - Sancionar ou Promulgar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024

PROCESSO - 119/2024
Processo de Projeto de Lei - 1/2024

ASSINATURAS (1)

Diego de Castro Pereira
Assinado eletronicamente em: 05/02/2024 15:22:40