PROCESSO - 121/2024
Processo de Projeto de Lei - 3/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Processo de Projeto de Lei - 3/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Incluir na Sessão para Leitura (PL)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 4 - Emitir Parecer
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 5 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 6 - Incluir na Sessão para Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 7 - Discutir e Votar o Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 8 - Incluir na Sessão para votação do Projeto
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 10 - Sancionar ou Vetar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 11 - Incluir na Sessão para Leitura (PL)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 12 - Emitir Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 13 - Elaborar Parecer da Comissão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 14 - Incluir na Sessão para Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 15 - Discutir e Votar o Parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 16 - Incluir na Sessão para votação do Projeto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 17 - 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 18 - Oficiar o Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024

PROCESSO - 121/2024
Processo de Projeto de Lei - 3/2024

ASSINATURAS (1)

Daniel Simões da Costa
Assinado eletronicamente em: 05/02/2024 14:35:43