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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
1999
Localizada(s)
12
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Projeto de Resolução n° 2/1999
"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA PARA O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1108/1999
Protocolo N°:
1108
ID:
38592
Data:
13/12/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO SIMÕES VALENTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1999
"CRIA E IMPLANTA O SISTEMA DE ESTENODACTILOGRAFIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
715/1999
Protocolo N°:
715
ID:
38198
Data:
09/12/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO SIMÕES VALENTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/1999
"ÀUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU."
Processo N°:
386/1999
Protocolo N°:
386
ID:
37869
Data:
07/12/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeito
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/1999
"DISPÕES SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA." RUAS PAULÍNIA E NAZARÉ NO BAIRRO VARADOURO
Processo N°:
387/1999
Protocolo N°:
387
ID:
37870
Data:
29/11/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLETO MELO DE CARVALHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 72/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA"
Processo N°:
379/1999
Protocolo N°:
379
ID:
37862
Data:
03/11/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 67/1999
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2000."
Processo N°:
374/1999
Protocolo N°:
374
ID:
37857
Data:
25/10/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 65/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE QUE MENCIONA."
Processo N°:
372/1999
Protocolo N°:
372
ID:
37855
Data:
04/10/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 62/1999
"DISPÕE SOBRE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO, INCLUSIVE TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
369/1999
Protocolo N°:
369
ID:
37852
Data:
17/09/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUIZ LEITE SANTANA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/1999
"CRIA E IMPLANTA O SISTEMA DE ESTENODACTILOGRAFIA, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
580/1999
Protocolo N°:
580
ID:
38063
Data:
23/08/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO SIMÕES VALENTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/1999
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS ANEXOS DE EXTENSÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1050/1999
Protocolo N°:
1050
ID:
38534
Data:
11/08/1999 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO SIMÕES VALENTE
ACOMPANHE
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PROCESSO
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