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Processo de Projeto de Lei n° 24/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 23/2004 Protocolo N°: 23 ID: 29757 Data: 25/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 137/2004
"SUGERE PERMITIR ÁS SOCIEDADES INTERESSADAS ACESSO E FISCALIZAÇÃO AOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO
Processo N°: 847/2004 Protocolo N°: 847 ID: 30582 Data: 17/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 82/2004
"PEDE A PETROBRAS SEJA UM DE SEUS PRÓXIMOS PETROLEIROS A SER LANÇADO NO MAR, DENOMINAR-SE NT SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 208/2004 Protocolo N°: 208 ID: 29942 Data: 17/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 59/2004
"SOLICITA AO EXECUTIVO ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES."
Processo N°: 965/2004 Protocolo N°: 965 ID: 30700 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 26/2004
"SOLICITA INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA PETROBRAS."
Processo N°: 418/2004 Protocolo N°: 418 ID: 30152 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 4/2004
"SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADAS MEDIDAS PARA MELHOR CONTROLE DO PROCESSO MIGRATÓRIO".
Processo N°: 937/2004 Protocolo N°: 937 ID: 30672 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 3/2004
"PEDE AO EXECUTIVO A ISENÇÃO DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE TRABALHO AMBULANTE PARA CIDADÃOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE".
Processo N°: 1038/2004 Protocolo N°: 1038 ID: 30773 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 2/2004
"SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ESTUDO E O DESENVOLVIMENTO DO XADREZ".
Processo N°: 337/2004 Protocolo N°: 337 ID: 30071 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1/2004
"SOLICITA AO EXECUTIVO REABERTURA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO À PRAIA".
Processo N°: 434/2004 Protocolo N°: 434 ID: 30168 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 1/2004
"SOLICITA À DIRETORIA DO DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO INDICATIVA PARA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 1115/2004 Protocolo N°: 1115 ID: 30850 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
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