Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: LUIZ LEITE SANTANA 
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Requerimento n° 619/2003
"SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO SEBASTIÃO OFICIO PEDINDO O FORNECIMENTO A ESTA CÄMARA, DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS CONSTANTES NO ITEM 20.01 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI FEDERAL Nº 116/03".
Processo N°: 2702/2003 Protocolo N°: 2702 ID: 33217 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 618/2003
"SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, OFICIO PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE VERBA FEDERAL, PARA A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 2766/2003 Protocolo N°: 2766 ID: 33281 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 580/2003
"APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTONIEL SANTOS JUNIOR (TONI), OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2003."
Processo N°: 1870/2003 Protocolo N°: 1870 ID: 32385 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2003
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1828/2003 Protocolo N°: 1828 ID: 32343 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 531/2003
"SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DAS PLANTAS GENERICAS DE VALORES".
Processo N°: 2343/2003 Protocolo N°: 2343 ID: 32858 Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 522/2003
"APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLHA DO SR. ANDRELINO OLIMPIO DO REGO."
Processo N°: 705/2003 Protocolo N°: 705 ID: 31219 Data: 14/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Requerimento n° 478/2003
"SOLICITA AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE MANIFESTEM PARA SUPRIMIR DO ARTIGO 1º DA PEC Nº 41/03, DO PODER EXECUTIVO, A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 E, EM DECORRÊNCIA, SUPRIMA-SE DO ARTIGO 7º DA REFERIDA PEC A REVOGA
Processo N°: 2435/2003 Protocolo N°: 2435 ID: 32950 Data: 09/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1231/2003
'PROPÕE ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 1317/98, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA"
Processo N°: 906/2003 Protocolo N°: 906 ID: 31420 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1229/2003
"PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1317/98, CAPÍTULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÃO III - CÁLCULO DO IMPOSTO"
Processo N°: 794/2003 Protocolo N°: 794 ID: 31308 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1227/2003
" PROPÕE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CUBA"
Processo N°: 1109/2003 Protocolo N°: 1109 ID: 31623 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
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