Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Vetado Ano Processo: 2010 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 63/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA, COM AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2010 Protocolo N°: 65 ID: 12624 Data: 18/06/2010 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 33/2010
"REGULAMENTA A RETIRADA E DESTINAÇÃO DE TERRAS E OUTROS MATERIAIS DESLOCADOS POR AVULSÃO"
Processo N°: 35/2010 Protocolo N°: 35 ID: 12594 Data: 19/04/2010 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 27/2010
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO PODER EXECUTIVO COMUNICAR A CÂMARA DE VEREADORES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 29/2010 Protocolo N°: 29 ID: 12588 Data: 31/03/2010 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 18/2010
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM POSTES DE ÔNIBUS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 20/2010 Protocolo N°: 20 ID: 12579 Data: 19/03/2010 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.