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Última atualização: 10/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ATAUALPA DE FIGUEIREDO NETO (TATA CAJALACY).”
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1530 ID: 71969 Data: 09/12/2024 10:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA (A.D.A.T).”
Processo N°: 1526/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 71950 Data: 03/12/2024 13:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Moção n° 27/2024
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ATAUALPA DE FIGUEIREDO NETO (TATA CAJALACY), POR SEU TRABALHO NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1521/2024 Protocolo N°: 1504 ID: 71944 Data: 02/12/2024 17:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Moção n° 26/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE MUAY THAI, MANOEL DAMASCENA, CONHECIDO COMO “ALAN DU BUGRE”, PELA CONQUISTA DO CINTURÃO DA ORGANIZAÇÃO CHUTE THAI BOXE- FÁBRICA DE CAMPEÕES, AO VENCER O 5º ARENA WORLD CHAMPIONSHIP MMA 2024, NA CATEGORIA GALO, MODALIDADE MUAY THAI PROFISSIONAL."
Processo N°: 1505/2024 Protocolo N°: 1488 ID: 71922 Data: 25/11/2024 16:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 76/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SKATE SALVA.”
Processo N°: 1452/2024 Protocolo N°: 1435 ID: 71828 Data: 06/11/2024 14:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EZEQUIEL SCANDIUSSI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1341/2024 Protocolo N°: 1324 ID: 71704 Data: 14/10/2024 14:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 249/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM POSSÍVEIS REGISTROS DA DOENÇA MPOX CONSIDERADA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, COMO EMERGÊNCIA EM NÍVEL MUNDIAL.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1207 ID: 71409 Data: 26/08/2024 10:29:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 189/2024
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR), POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA PRAIA DE PITANGUEIRAS, REGIÃO CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1185 ID: 71328 Data: 19/08/2024 14:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 188/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NA RUA ELIZEU FAUSTINO, NO SERTÃO DO CACAU, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1197/2024 Protocolo N°: 1184 ID: 71325 Data: 19/08/2024 14:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 187/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA REGINALDO FLÁVIO CORREIA, PERTO DO OLEODUTO, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1183 ID: 71322 Data: 19/08/2024 14:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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