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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 76/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SKATE SALVA.”
Processo N°: 1452/2024 Protocolo N°: 1435 ID: 71828 Data: 06/11/2024 14:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EZEQUIEL SCANDIUSSI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1341/2024 Protocolo N°: 1324 ID: 71704 Data: 14/10/2024 14:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 249/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM POSSÍVEIS REGISTROS DA DOENÇA MPOX CONSIDERADA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, COMO EMERGÊNCIA EM NÍVEL MUNDIAL.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1207 ID: 71409 Data: 26/08/2024 10:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 189/2024
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR), POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RIO-SANTOS, PRÓXIMO À ENTRADA DA PRAIA DE PITANGUEIRAS, REGIÃO CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1185 ID: 71328 Data: 19/08/2024 14:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 188/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO, NA RUA ELIZEU FAUSTINO, NO SERTÃO DO CACAU, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1197/2024 Protocolo N°: 1184 ID: 71325 Data: 19/08/2024 14:47:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 187/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA REGINALDO FLÁVIO CORREIA, PERTO DO OLEODUTO, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 1183 ID: 71322 Data: 19/08/2024 14:47:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Requerimento n° 215/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, RELATIVOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (ANISTIA FISCAL) APÓS O PERÍODO ELEITORAL.
Processo N°: 1121/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 71071 Data: 05/08/2024 08:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 184/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE NA RUA OURO VERDE, RUA QUATRO E RUA JOSÉ INÁCIO, LOCALIZADAS NA BARREIRA, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1116/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 71062 Data: 05/08/2024 08:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 183/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR), POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DETALHADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE BORACÉIA, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1115/2024 Protocolo N°: 1102 ID: 71068 Data: 05/08/2024 08:32:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 182/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO PARQUINHO DA PRAÇA PÔR DO SOL, EM BOIÇUCANGA, A EXEMPLO DE OUTROS BAIRROS ONDE ESSAS ESTRUTURAS FORAM INSTALADAS PARA A COMUNIDADE.”
Processo N°: 1114/2024 Protocolo N°: 1101 ID: 71065 Data: 05/08/2024 08:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
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