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Processo de Projeto de Lei n° 79/2015
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE 2016 COM ANULAÇÃO DE OUTRAS".
Processo N°: 79/2015 Protocolo N°: 79 ID: 3511 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 78/2015
"INCLUI NA LEI 2334/15, O DEMONSTRATIVO DA SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016".
Processo N°: 78/2015 Protocolo N°: 78 ID: 3510 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2015
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO REFERENTE AO ANO DE 2012."
Processo N°: 213/2015 Protocolo N°: 213 ID: 3645 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Indicação n° 789/2015
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO COMPLETA COM ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DE AREIA DA PRAIA DESERTA, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1514/2015 Protocolo N°: 1514 ID: 4946 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 788/2015
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO GERAL E ROÇADA DE MATO NA CALÇADA, BEM COMO LIMPEZA DE VALA NA RUA EDUARDO CÁSSIO, NO BAIRRO PORTO GRANDE, REGIÃO CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 1376/2015 Protocolo N°: 1376 ID: 4808 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 787/2015
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO GERAL E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESTRADA DO CASCALHO, EM BOIÇUCANGA, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 193/2015 Protocolo N°: 193 ID: 3625 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 505/2015
"SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), EM CUBATÃO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS RELACIONADOS A ACIDENTES E ATROPELAMENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RO
Processo N°: 269/2015 Protocolo N°: 269 ID: 3701 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 77/2015
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE LIXO URBANO E SUAS TERCEIRIZADAS DE DISPONIBILIZAR SACOLAS DE LIXO AOS USUÁRIOS NOS ACESSOS AS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 77/2015 Protocolo N°: 77 ID: 3509 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 76/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. EDILEUSA BRASIL SORAES DE SOUZA".
Processo N°: 76/2015 Protocolo N°: 76 ID: 3508 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Indicação n° 786/2015
"SOLICITO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ÍTALO GRANATO NO BAIRRO DA ENSEADA."
Processo N°: 1448/2015 Protocolo N°: 1448 ID: 4880 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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